Acquaviva, Marcus Cláudio

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Vademecum universitário de direito

Marcus Cláudio Acquaviva

Jurídica Brasileira 2003 6a. ed

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2

Constituição da República Federativa do Brasil : anotada

Marcus Cláudio Acquaviva

Global Editora 1987 Coleção Direito Global Legislação ; 6

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3

Lei de sociedades anônimas : sociedadea anônimas (Lei no. 6.404, de 15-12-1976), mercado e comissão de valores mobiliários (Lei no. 6.385, de 7-12-1976), e legislação correlata (disposições mantidas do Decreto-lei no. 2.627/40, Decreto-lei no. 1.598/77, Lei no. 6.616/78 e Atos Administrativos do DNRC, do BCB e do CMN - Ato Declaratório, Circulares, Deliberações, Instruções, Pareceres, Parecer Normativo, Pareceres de Orientação, Portaria e Resoluções)

[organização dos textos, notas e índices por] Juarez de Oliveira, Marcus Cláudio Acquaviva

Edição Saraiva 1981 6a. ed. atualizada e aumentada Série Legislação brasileira

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4

Código tributário nacional (Lei no. 5,172, de 25 de outubro de 1966) : legislação complementar e súmulas do Supremo Tribunal Federal

organização, notas e índices por Juarez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva

Saraiva 1979 8a. ed Legislação brasileira

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5

Código comercial brasileiro : Lei no. 556, de 25 de junho de 1850, acompanhada de legislação complementar, inclusive da nova Lei de sociedades anônimas, Lei no. 6.404, de 15-12-76, e índice alfabético-remissivo

organização, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva

Edição Saraiva [1978- ] Legislação brasileira

22a. ed (1978) , 28a. ed (1983)

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