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Oliveira, Juarez de

ID:DA05638416

Alias Name

Juarez de Oliveira

De Oliveira, Juarez

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1

Código civil : Lei no. 3,071, de 1o.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código civil, cronológicos da legislac̦ấo e alfabético da legislac̦ấo complementar, da lei de introduc̦ấo e das súmulas

obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes

Editora Saraiva 2002 53a. ed Legislação brasileira

Available at 1 libraries
2

Código de proteção e defesa do consumidor : lei no. 8.078, de 11 de setembro de 1990

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Saraiva 1996 9a. ed. atualizada Coleção Saraiva de legislação

Available at 1 libraries
3

Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Editora Saraiva 1995 12. ed., atualizada e ampliada Coleção Saraiva de legislação

Available at 1 libraries
4

Código civil : Lei no. 3.071, de 10.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código civil e cronológico e alfabético da legislação complementar

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Saraiva 1994 9a ed Legislação brasileira

Available at 1 libraries
5

Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Editora Saraiva 1989 3a. ed Série Legislação brasileira

Available at 2 libraries
6

Código penal : Decreto-lei no. 2,848, de 7-12-1940, atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984 (nova redação dos arts. 1o. a 120) e pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984 (nova redação do art. 245 e parágrafos), acompanhado da Exposição de motivos da nova Parte geral, legislação complementar, súmulas do STF e do TFR, índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Editora Saraiva 1987 25a. ed Série Legislação brasileira

Available at 1 libraries
7

Código de processo civil : Lei no. 5,869, de 11-1-1973, atualizada, inclusive, pelas Leis ns. 7,359, de 10-9-1985 (art. 232, parágrafo único), e 7,363, de 11-9-1985 (art. 686, parágrafo 3o.) ...

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Editora Saraiva 1987 17a. ed Série Legislação brasileira

Available at 1 libraries
8

Código comercial : Lei no. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemáticos e alfabético-remissivo do Código comercial e cronológico e alfaético da ligislação complementar

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Editora Saraiva 1987 2a. ed, ampliada e atualizada Legislação brasileira

Available at 1 libraries
9

Código civil : Lei no. 3,071, de 1o.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código civil e cronológico e alfabético da legislação complementar

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Editora Saraiva 1987 2a. ed Legislação brasileira

Available at 1 libraries
10

Código de processo penal : Decreto-lei no. 3,689, de 3-10-1941, actualizado, acompanhado da Lei no. 7,210, de 11-7-1984 (Lei de execução penal), legislação complementar, súmulas do STF e do TFR e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código de processo penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução e das súmulas

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Editora Saraiva 1987 26a. ed Legislação brasileira

Available at 1 libraries
11

Código comercial brasileiro : Lei no. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial ...

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Saraiva 1985 30a ed Legislação brasileira

Available at 1 libraries
12

Novo código penal : Decreto-Lei no. 2,848, de 7-12-1940 : atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984, que deu nova redac̦ấo aos arts. 1o a 120 da parte geral, pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984, que deu nova redac̦ấo ao art. 245 da parte especial e acompanhado da exposic̦ấo de motivos da nova parte geral, ...

organizac̦ấo dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Saraiva 1985 23a ed Legislação brasileira

Available at 1 libraries
13

Código tributário nacional : Lei no. 5,172, de 25 de outubro de 1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal de Recursos e índices sistemático do Código tributário nacional, ...

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Saraiva 1985 14a ed Legislação brasileira

Available at 1 libraries
14

Propriedade industrial : o Código da propriedade industrial acompanhado da legislação vigente sobre propriedade industrial e de índice alfabético de toda a matéria

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Editora Saraiva 1984 Série Legislação brasileira

Available at 1 libraries
15

Lei orgânica da magistratura nacional : a Lei complementar no. 35, de 14-3-1979, atualizada pela Lei complementar no. 37, de 13-11-1979, acompanhada de dispositivos constituicionais, das Leis nos. 4.493, de 24-11-1964 (aposentadoria e montepio), 6.554, de 21-8-1978 (montepio civil da União), 6.903, de 30-4-1981 (aposentadoria dos juizes temporários) e de índice alfabético-remissivo

organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Edição Saraiva 1982 3a. ed., aumentada Série Legislação brasileira

Available at 1 libraries
16

Lei de sociedades anônimas : sociedadea anônimas (Lei no. 6.404, de 15-12-1976), mercado e comissão de valores mobiliários (Lei no. 6.385, de 7-12-1976), e legislação correlata (disposições mantidas do Decreto-lei no. 2.627/40, Decreto-lei no. 1.598/77, Lei no. 6.616/78 e Atos Administrativos do DNRC, do BCB e do CMN - Ato Declaratório, Circulares, Deliberações, Instruções, Pareceres, Parecer Normativo, Pareceres de Orientação, Portaria e Resoluções)

[organização dos textos, notas e índices por] Juarez de Oliveira, Marcus Cláudio Acquaviva

Edição Saraiva 1981 6a. ed. atualizada e aumentada Série Legislação brasileira

Available at 1 libraries
17

Código tributário nacional (Lei no. 5,172, de 25 de outubro de 1966) : legislação complementar e súmulas do Supremo Tribunal Federal

organização, notas e índices por Juarez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva

Saraiva 1979 8a. ed Legislação brasileira

Available at 1 libraries
18

Código comercial brasileiro : Lei no. 556, de 25 de junho de 1850, acompanhada de legislação complementar, inclusive da nova Lei de sociedades anônimas, Lei no. 6.404, de 15-12-76, e índice alfabético-remissivo

organização, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva

Edição Saraiva [1978- ] Legislação brasileira

22a. ed (1978) , 28a. ed (1983)

Available at 1 libraries

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