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Legislação brasileira
Edição Saraiva
26. ed. / organização dos textos, notas remissivas e índices pelo desembargador Dr. Manoel Augusto Vieira Neto
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関連文献： 17件中 1-17を表示
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- Código civil : Lei no. 3,071, de 1o.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código civil, cronológicos da legislac̦ấo e alfabético da legislac̦ấo complementar, da lei de introduc̦ấo e das súmulas
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obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes
Editora Saraiva 2002 53a. ed Legislação brasileira
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- Código civil : Lei no. 3.071, de 10.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código civil e cronológico e alfabético da legislação complementar
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organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
Saraiva 1994 9a ed Legislação brasileira
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- Código tributário nacional
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organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
Editora Saraiva 1990 19. ed Legislação brasileira
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- Código comercial : Lei no. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemáticos e alfabético-remissivo do Código comercial e cronológico e alfaético da ligislação complementar
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organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
Editora Saraiva 1987 2a. ed, ampliada e atualizada Legislação brasileira
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- Código civil : Lei no. 3,071, de 1o.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código civil e cronológico e alfabético da legislação complementar
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organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
Editora Saraiva 1987 2a. ed Legislação brasileira
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- Código de processo penal : Decreto-lei no. 3,689, de 3-10-1941, actualizado, acompanhado da Lei no. 7,210, de 11-7-1984 (Lei de execução penal), legislação complementar, súmulas do STF e do TFR e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código de processo penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução e das súmulas
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organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
Editora Saraiva 1987 26a. ed Legislação brasileira
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- Código comercial brasileiro : Lei no. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial ...
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organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
Saraiva 1985 30a ed Legislação brasileira
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- Novo código penal : Decreto-Lei no. 2,848, de 7-12-1940 : atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984, que deu nova redac̦ấo aos arts. 1o a 120 da parte geral, pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984, que deu nova redac̦ấo ao art. 245 da parte especial e acompanhado da exposic̦ấo de motivos da nova parte geral, ...
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organizac̦ấo dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
Saraiva 1985 23a ed Legislação brasileira
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- Código tributário nacional : Lei no. 5,172, de 25 de outubro de 1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal de Recursos e índices sistemático do Código tributário nacional, ...
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organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
Saraiva 1985 14a ed Legislação brasileira
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- Código de processo civil : Lei no. 5,869, de 11-1-1973, atualizada, inclusive, pelas Leis ns. 7,019, de 31-8-1982 (arts. 1,031 a 1,038) e 7,219, de 19-9-1984 (art. 280) ...
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organização dos textos, notas remissivas e índices pelo Des. Manoel Augusto Vieira Neto
Saraiva 1985 15a ed Legislação brasileira
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- Código civil brasileiro : Lei no. 3,071, de 1-1-1916, atualizada pela legislac̦ão posterior, acompanhada de legislac̦ão complementar, inclusive a nova lei do inquilinato (Lei no. 6,649, de 16-5-1979, com as alterac̦ões da Lei no. 6,698, de 15-10-1979), da Lei no. 6,766, de 19-12-1979 (parcelamento do solo), da Lei no. 6,815, de 19-8-1980, ...
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organizac̦ão dos textos, notas remissivas e índices pelo Des. Manoel Augusto Vieira Neto
Saraiva 1985 35a ed Legislação brasileira
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- Código tributário nacional (Lei no. 5,172, de 25 de outubro de 1966) : legislação complementar e súmulas do Supremo Tribunal Federal
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organização, notas e índices por Juarez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva
Saraiva 1979 8a. ed Legislação brasileira
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- Código comercial brasileiro : Lei no. 556, de 25 de junho de 1850, acompanhada de legislação complementar, inclusive da nova Lei de sociedades anônimas, Lei no. 6.404, de 15-12-76, e índice alfabético-remissivo
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organização, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva
Edição Saraiva [1978- ] Legislação brasileira
22a. ed (1978) , 28a. ed (1983)
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- Código civil brasileiro ; Lei no. 3.071, de lo. de janeiro de 1916, com as correções ordenadas pela Lei no. 3.725, de 15 de janeiro de 1919, acompanhada de legislação complementar e de índice alfabético e remissivo : lei de introdução ao Código civil, Decreto-lei no. 4.657, de 4 de setembro de 1942
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Edição Saraiva 1976 26. ed. / organização dos textos, notas remissivas e índices pelo desembargador Dr. Manoel Augusto Vieira Neto Legislação brasileira
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- Código comercial brasileiro
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compilação de Adamastor Lima ; dotada de índice remissivo e apêndice por Fernando H. Mendes de Almeida
Saraiva 1958 11a ed Legislação brasileira
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- Consolidação das leis do trabalho : aprovada pelo Decreto-lei no. 5.452, de 1o de maio de 1943, acompanhada das leis, decretos e portarias posteriores
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atualização, notas remissivas e índice pelo dr. Manoel Augusto Vieira Neto
Saraiva 1958 3a ed Legislação brasileira
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17
- Código civil brasileiro : Lei n. 3.071 de 1o de janeiro de 1916, com as correcções ordenadas pela Lei n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919 : com as remissões aos seus artigos
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Saraiva 1936 Legislação brasileira . Bibliotheca da Livraria academica
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